Como todos sabem, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello irá se aposentar no dia 13 de Outubro, terça-feira, com isso teremos uma vacância na segunda turma da corte, turma que abriga a ação de Habeas Corpus feito pelo ex-presidente Lula pedindo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, tal suspeição que pode devolver os direitos políticos do ex-presidente e mudar completamente os rumos da história do país. Devido a isso, nesse artigo vou analisar o cenário e hipóteses do futuro.
Para começar gostaria de elogiar o legado e a carreira de Celso de Mello, ministro que sempre dotado de extremo conhecimento jurídico e constitucional, lutou pelas liberdades individuais, votou pela criminalização da homofobia, sempre defendeu o direito do réu, sendo um garantista, exemplo para todos na corte e principalmente como relator do inquérito que investiga a interferência do presidente Bolsonaro na policia federal.
Porém, não posso esquecer de lamentar a saída dele da corte no momento mais crucial, onde ele poderia muito bem decidir para fechar com chave de ouro, determinar a suspeição de Moro nos casos envolvendo Lula, dessa forma ele iria sair pela porta da frente, restaurando a confiança no estado de direito. Mas se acovardou e a história se lembrara disso.
Com a saída de Mello, a turma fica com 4 membros sendo que 2 deles já se mostraram contra a suspeição, Carmem Lúcia e Fachin e os outros 2 indicam a favor, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes (relator da ação). Com isso temos um empate "In Dubio Pro Reu" onde o réu é favorecido e Lula vence. Porém o ministro Gilmar Mendes já se manifestou apoiador da votação com todos os 5 ministros. Isso nos leva a 2 caminhos prováveis:
O primeiro caminho é Kassio Marques, o desembargador será indicado por Bolsonaro e provavelmente será aceito na sabatina do Senado federal. Com Kassio na segunda turma, ele poderia continuar com a onda contrária a Lava Jato e também aceitar a suspeição de Moro, restituindo os direitos de Lula. Essa hipótese existe pois Bolsonaro pretende desmoralizar a operação Lava Jato como chave para agradar o centrão e desmoralizar Moro, um possível adversário eleitoral, Bolsonaro também tem desejo de enfrentar Lula em 2022, mantendo assim o clima de polarização e fortalecendo o discurso anti-petista.
Mas nem todos concordam com essa tese, alegando que obviamente Kassio votaria contra a suspeição já que todas as pesquisas indicam Lula como o maior adversário de Bolsonaro em 2022 e também porque existe o rumor da saída de Moro do Brasil, o descartando como potencial rival.
O segundo caminho é Dias Toffoli, o ministro hoje ocupa vaga na primeira turma, mas as chances de transferência são reais e os motivos são vários:
Na segunda turma está o inquérito que investiga a interferência de Bolsonaro na polícia federal, para muitos seria constrangedor o indicado do presidente julgar um inquérito envolvendo o presidente. Com isso se inicia nos bastidores uma movimentação para levar Kassio a primeira turma e transferir Toffoli para a segunda turma.
Toffoli, ministro de viés garantista e crítico da Lava Jato, muito provavelmente votaria pela suspeição, resolvendo por 3X2 e finalmente devolvendo os direitos políticos de Lula.
Para a defesa de Lula, Toffoli seria obviamente mais seguro do que Kassio. Caso a movimentação seja vitoriosa, teríamos Lula de volta as eleições e um pesadelo para Bolsonaro.
No fim, a justiça será feita, a confiança no estado de direito restabelecida e o fim desse ciclo de medo e ódio chegara.
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